Direitos do Cônjuge Inocente e dos Filhos no Divórcio por Infidelidade
- Luis Cibantos
- 7 de mar.
- 2 min de leitura
A infidelidade conjugal é uma das principais causas de divórcio no Brasil, afetando profundamente a confiança e a estrutura familiar. Se você está enfrentando essa situação e busca orientação especializada, este artigo fornecerá informações essenciais sobre seus direitos e os de seus filhos, além de orientações sobre as provas necessárias para um processo de divórcio bem-sucedido.
1. Dissolução do Casamento
No Brasil, o divórcio pode ser solicitado independentemente do motivo, seja de forma consensual ou litigiosa. Embora a infidelidade não seja um requisito para a dissolução do casamento, mencioná-la pode influenciar em questões patrimoniais ou de guarda dos filhos.
2. Partilha de Bens
A divisão dos bens dependerá do regime de bens adotado no casamento:
Comunhão Parcial de Bens: Bens adquiridos após o casamento são divididos igualmente.
Comunhão Universal de Bens: Todos os bens, adquiridos antes ou depois do casamento, são compartilhados.
Separação de Bens: Cada cônjuge mantém a propriedade dos bens que possuía antes e após o casamento.
3. Pensão Alimentícia para os Filhos
O cônjuge que não detém a guarda dos filhos deve contribuir financeiramente para o sustento deles. O valor da pensão é determinado com base na necessidade dos filhos e na capacidade financeira do pagador.
4. Guarda e Convivência dos Filhos
A guarda pode ser unilateral ou compartilhada, sempre visando o melhor interesse das crianças. É essencial assegurar um ambiente saudável e estável para o desenvolvimento dos filhos.
5. Pensão Alimentícia para a Esposa
Dependendo das circunstâncias, a esposa pode solicitar pensão alimentícia, especialmente se houver dependência financeira significativa em relação ao cônjuge.
Provas Necessárias para Instruir o Divórcio
Embora a infidelidade não seja um fator determinante para a concessão do divórcio, apresentar provas pode ser relevante em disputas relacionadas a danos morais ou questões patrimoniais. As principais evidências incluem:
Mensagens de WhatsApp: Capturas de tela que comprovem a infidelidade, mostrando datas e participantes.
Fotos ou Vídeos: Imagens que evidenciem o relacionamento extraconjugal.
Testemunhas: Pessoas que possam atestar a infidelidade.
Atividades em Redes Sociais: Publicações que indiquem a existência de um relacionamento fora do casamento.
Recomendações Práticas
Preservação de Provas: Antes de confrontar o cônjuge, assegure-se de que todas as evidências estejam devidamente armazenadas.
Consultoria Pericial Especializada: Procure um perito (digital/documentoscópcio) com experiência em coleta e preservação de provas para orientá-la adequadamente.
Bem-Estar dos Filhos: Priorize sempre a saúde emocional e o bem-estar das crianças durante todo o processo.
Enfrentar um divórcio por infidelidade é desafiador, mas com orientação jurídica adequada e foco no bem-estar familiar, é possível superar essa fase com segurança e justiça.
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